Legislação

Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Dispõe sobre a aprovação da prqmta de regulamento de gerais para prestação e utilização serviços públiws de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para os municípios que firmaram convênio de regulação com o Órgão de Regulação do CISAB-ZM.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Paulo de Souza, funcionário do SAAE, e contem outras providências.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro dos Reis de Freitas. funcionário do SAAF, e contem outras providências.

Estabelece a Estrutura Administrativa e Institui o Plano de Cargos , Carreira e Vencimento do pessoal do Serviço Autônom de Água e Esgoto -SAAE de Manhuaçu-MG e dá outras providências

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a contratar pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial à dotação do orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu e dá outras providências

Fixa a nova Tabela de Vencimentos dos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de  Manhuaçu - e dá outras providências

Concede reajuste aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu/MG

Concede reajuste salarial aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu/MG

Concede reajuste salarial aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu/MG

Autoriza o Município de Manhuaçu a dar em pagamento ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma área de terreno rural e contém outras providências

Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a Contratrar pessoal por tempo determinado, e dá outras providências

Autoriza repasse financeiro ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu/MG

"Concede o Diploma Honra Mérito ao Senhor Gentil Puzelli Marques, Diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto SAAE e sua equipe de trabalho, e contém outras providências

Concede reajusta salarial aos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu

Autoriza Repasse Financeiro ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu

Cira a função de Tesoureiro do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, celbrar acordo com proprietário rural e dá outras providências

Autoriza o Município de Manhuaçu a celebrar convênio com o SAAE e dá outras providências