Legislação
Ementa:
Autoriza o Município de Manhuaçu a celebrar convênio com o SAAE e dá outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores municipais do SAAE, e dá outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 2456/2005 que criou cargos na estrutura administrativa do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e contém outras providências
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Ementa:
Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu a celebrar convênio com o município de Manhuaçu e dá outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Autoriza o chefe do executivo municipal, a proceder repasse financeiro ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a celebrar convênio com instituições financeiras, visando a concessão de empréstimos a seus servidores e dá outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores municipais do SAAE, e dá outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Autoriza reserva financeira em espécie, destinada ao custeio de pequenas despesas do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu, e dá outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores do SAAE, edá outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Cria cargos e funções na estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e contém outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Ratifica créditos suplementares do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, abertos no decorrer do exercício correte e dá outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Institui o Plano Plurianual do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para o período de 2001 a 2003
Status:Em vigor
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Ementa:
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu - SAAE, abrir crédito suplementar e dá outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Institui o Plano Plurianual do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, para o período de 2000 a 2002
Status:Em vigor
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Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 2000 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Autoriza a contratação de servidores para o SAAE, por tempo certo e determinado e contém outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Autoriza e fixa os vencimentos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu - MG, e contém outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Autoriza e fixa os vencimentos dos sevidores do SAAE - Serviço Autônomo de Áugua e Esgoto de Manhuaçu - MG e contém outras providências
Status:Em vigor
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Ementa:
Dispõe sobre a concessão de benefício aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu - MG e contém outras providências
Status:Em vigor
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