Legislação

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 3372/2014, e dá outras providências

Dá nova redação ao art. 1º caput e §1º da Lei Municipal nº 3.976, de 24 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Manhuaçu a dar em pagamento ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma área de terreno urbano e contém outras providências

Abre vagas e cria cargo no plano de Cargos, Carreira e Vencimento do pessoal do SAAE de Manhuaçu-MG, Lei Municipal Nº 3372/2014, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Estabelece a Estrutura Administrativa e Institui o Plano de Cargos , Carreira e Vencimento do pessoal do Serviço Autônom de Água e Esgoto -SAAE de Manhuaçu-MG e dá outras providências

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a contratar pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial à dotação do orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu e dá outras providências

Fixa a nova Tabela de Vencimentos dos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de  Manhuaçu - e dá outras providências

Concede reajuste aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu/MG

Concede reajuste salarial aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu/MG

Concede reajuste salarial aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu/MG

Autoriza o Município de Manhuaçu a dar em pagamento ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma área de terreno rural e contém outras providências

Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a Contratrar pessoal por tempo determinado, e dá outras providências

Autoriza repasse financeiro ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu/MG

Concede reajusta salarial aos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu

Autoriza Repasse Financeiro ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu

Cira a função de Tesoureiro do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, celbrar acordo com proprietário rural e dá outras providências