MAM e SAAE apresentam proposta de projeto de lei de preservação dos recursos hídricos de Manhuaçu
O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manhuaçu, apresentaram proposta de projeto de lei, na manhã desta terça-feira (16), à prefeita Imaculada e à Procuradoria Geral do Município, que prevê preservação e sustentabilidade aos recursos hídricos da cidade.
Além de representantes do MAM, participaram da reunião no Gabinete da prefeita Imaculada nesta manhã o Diretor do SAAE, Marcio Baia; o subprocurador geral do município, Thiago Assad; a vereadora Eleonora e o representante do CBH-Manhuaçu, Senisi Rocha.
Marca da atual administração, a participação popular, mais uma vez, se faz presente nas tomadas de decisão. “Estamos muito felizes em compartilhar desta conquista para a nossa cidade. Temos certeza de que estamos no caminho certo, principalmente quando percebemos que a população está do nosso lado. Este projeto vai preservar uma das nossas maiores riquezas: a água potável”, comemorou Imaculada.
O objetivo do projeto de lei é assegurar a proteção e a sustentabilidade das áreas de recarga hídrica, bem como dos mananciais essenciais para a segurança hídrica, para as atividades produtivas rurais e urbanas, para as atividades industriais e para o bem-estar humano.
“Temos muita água em nosso território e precisar preservar esse bem natural. Sem dúvida, esse projeto de lei está completo e presa pelo equilíbrio e sustentabilidade da nossa região. Existe um plano muito eficiente, inclusive, de recuperação de nascentes que estão inativa há anos. Vamos cuidar do que temos e resgatar o que perdemos”, explicou Márcio Baia.
A representante do MAM, Lúcia Bastos, elogiou a atual administração por dar voz à população se seus projetos. “O Movimento pela Soberania Popular na Mineração é muito grato ao espaço dado pela prefeita Imaculada. Estamos dialogando sobre algo que envolve a todos nós. Representamos a população e é assim que o poder público deve agir, dando voz a quem também poderá ser impactado”, disse.
O documento é de iniciativa do MAM e contou com o apoio financeiro da autarquia municipal. Além do mapa de delimitação da área do Patrimônio Hídrico Municipal de Manhuaçu, o PL também conta com memorial descritivo. “Vamos debruçar sobre o aspecto jurídico da proposta e, em breve, encaminharemos para apreciação da Câmara de Vereadores”, concluiu Thiago Assad.
SECOM Prefeitura de Manhuaçu
